Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Razão social: COMERCIAL DUBAI BRASIL LTDA
Nome fantasia: Dubai Brasil Tudo 10
CNPJ: 30.847.243/0001-20
Endereço: Rua XV de Novembro, 1555 — Sala 02, Centro, Blumenau/SC
Telefone: (47) 3042-2666
WhatsApp: wa.me/554730422666

A Dubai Brasil Tudo 10 é uma loja de variedades com unidades físicas em Blumenau/SC e não realiza vendas pela internet. Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais eventualmente coletados por meio do site institucional.

2. Encarregada pela Proteção de Dados (DPO)

Em atendimento ao art. 41 da LGPD, a empresa indica como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

A Encarregada é o canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Quais dados são coletados

Este site institucional não possui formulário de cadastro, área de login ou sistema de pagamento online. Os dados que podem ser tratados de forma indireta incluem:

• Dados de navegação por meio de cookies de sessão, essenciais ao funcionamento do site
• Informações fornecidas voluntariamente ao entrar em contato pelo WhatsApp (nome e número de telefone)
• Dados de acesso registrados automaticamente por servidores (endereço IP, data e hora, tipo de navegador)

4. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder dúvidas e solicitações enviadas pelo WhatsApp
• Garantir a segurança e o funcionamento adequado do site
• Análise estatística de acesso, sem identificação pessoal

Os dados não são utilizados para fins publicitários, não são compartilhados com terceiros para marketing e não são vendidos.

5. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados ocorre com base em:

• Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD): para a operação segura do site e o atendimento a solicitações
• Consentimento (art. 7º, I da LGPD): quando o usuário inicia contato pelo WhatsApp de forma voluntária

6. Compartilhamento de dados

A COMERCIAL DUBAI BRASIL LTDA não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando exigido por obrigação legal ou ordem judicial
• Com provedores de infraestrutura de hospedagem do site, estritamente para a operação técnica das páginas

Não há transferência internacional de dados pessoais dos titulares para fins comerciais.

7. Retenção de dados

Dados de contato via WhatsApp são retidos pelo tempo necessário à resolução da solicitação e por até 90 dias após o seu encerramento. Logs de servidor são mantidos por até 6 meses para fins de segurança. Não há banco de dados de clientes no ambiente do site.

8. Direitos do titular

Conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Ser informado sobre as entidades com as quais a empresa compartilhou seus dados
• Peticionar perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) contra o controlador (art. 18, §1º)

Para exercer qualquer desses direitos, utilize os canais indicados na seção 13.

9. Crianças e adolescentes

O site institucional não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso seja identificada a coleta inadvertida desses dados, eles serão eliminados. Eventual tratamento observará o melhor interesse do menor, nos termos do art. 14 da LGPD.

10. Cookies

Este site utiliza apenas cookies técnicos e essenciais, necessários ao funcionamento das páginas. Não são utilizados cookies de rastreamento ou de publicidade de terceiros. Você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, o que pode afetar a funcionalidade do site.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo o uso de protocolo HTTPS e de infraestrutura de hospedagem confiável.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente está sempre disponível nesta página, com a data da última revisão indicada no cabeçalho. Recomendamos revisitar esta página com frequência.

13. Como nos contatar

Dúvidas, solicitações e o exercício de direitos podem ser encaminhados à nossa Encarregada:

Responderemos às solicitações em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD. Pedidos de confirmação e acesso podem ser respondidos de forma simplificada e imediata.